As prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira (10) o primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 11,26 bilhões, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante representa um crescimento real de 15,70% em comparação com o primeiro decêndio de novembro de 2025. O resultado representa um reforço nas receitas municipais, especialmente para cidades que dependem dos repasses federais para custear serviços essenciais e manter o funcionamento da administração pública.
No acumulado de janeiro até o primeiro decêndio de novembro de 2026, o FPM registra crescimento real de 5,70% em relação ao mesmo período do ano passado, também conforme levantamento da CNM.
Apesar do resultado positivo, a entidade recomenda cautela aos gestores municipais na aplicação dos recursos, com planejamento financeiro e atenção ao equilíbrio das contas públicas.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, sobretudo das cidades de pequeno porte, que possuem menor capacidade de arrecadação própria. Os repasses ocorrem normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, conforme a arrecadação federal.