MORO SERÁ JULGADO POR ZANIN NA 1ª TURMA DO STF POR CALÚNIA CONTRA GILMAR MENDES
A partir do próximo dia 3 de outubro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso terá início em sessão virtual, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O processo ganhou atenção especial pelo fato de o colegiado ser presidido atualmente pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crítico histórico das decisões de Moro enquanto juiz da Operação Lava Jato. Entretanto, dois dias antes da abertura do julgamento, a presidência da 1ª Turma passará a ser exercida pelo ministro Flávio Dino, também ex-ministro da Justiça de Lula e adversário político de Moro em debates recentes.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de atribuir falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva. Em um evento realizado em junho de 2022, o ex-juiz da Lava Jato teria afirmado:
“Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Segundo a PGR, a declaração sugere que decisões do Supremo poderiam ser “negociadas” mediante vantagens indevidas, o que configuraria calúnia.
Na avaliação do órgão, o senador atuou com “ânimo caluniador”, não se limitando a uma piada ou crítica política, mas buscando atingir a honra do ministro e colocar em xeque a credibilidade da Corte. Por isso, foi afastada qualquer possibilidade de acordo de não persecução penal ou medidas alternativas.
O julgamento coloca frente a frente personagens centrais da política e da Justiça brasileira: Moro, símbolo da Lava Jato; Zanin, que atuou na defesa de Lula contra condenações conduzidas por Moro; e Dino, que também já se confrontou com o senador.
O resultado poderá ter repercussões políticas significativas, já que se trata da primeira vez em que Sergio Moro responde criminalmente no STF desde que assumiu o mandato de senador.