HUGO MOTTA DEVE INDICAR RELATOR DA CPMI DO INSS AINDA ESTA SEMANA; JOÃO DANIEL SE POSICIONA CONTRA CRIAÇÃO DO COLEGIADO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (11) que pretende indicar, até o fim da semana, o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo Senado, o comando dos trabalhos ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), já escolhido para a presidência da comissão.
Segundo Motta, a expectativa é que a CPMI seja instalada logo após a definição do relator. O objetivo será apurar denúncias de cobranças indevidas de mensalidades de aposentados por sindicatos, esquema que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. A comissão, formada por deputados e senadores, terá os mesmos poderes de autoridades judiciais, podendo requisitar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências.
Apesar da mobilização para a criação do colegiado — protocolada no fim de julho com apoio majoritário da oposição —, o deputado federal sergipano João Daniel (PT) se posicionou contra a CPMI. Para ele, a comissão é “uma manobra política” e não se justifica, já que as investigações estão em curso pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal. O parlamentar também afirmou que a origem do caso remonta ao governo Bolsonaro.
As suspeitas ganharam repercussão nacional com a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela CGU e Polícia Federal. A ação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na instauração de 207 inquéritos policiais e no cumprimento de 192 mandados de prisão e 701 mandados de busca e apreensão, incluindo operações realizadas em Sergipe.
Fonte: Revista Realce