SMTT RETIRA DE CIRCULAÇÃO ÔNIBUS ELÉTRICOS APÓS MEDIDA CAUTELAR DO TCE, MAS REAFIRMA LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informou que, após medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os 15 ônibus 100% elétricos estão sendo temporariamente retirados de circulação. A decisão, segundo o órgão, impacta diretamente o usuário do transporte público da capital.
Apesar da suspensão, a SMTT reforça que a aquisição dos veículos foi realizada de forma legal, por meio de ata vigente da cidade de Belém (PA), respaldada por pareceres técnicos e jurídicos. Os ônibus elétricos de Aracaju, considerados os primeiros do tipo com frota própria em operação no Nordeste, contam com tecnologia de ponta, conforto e sustentabilidade.
A prefeitura de Aracaju também protocolou um pedido de isenção do ICMS junto ao Governo do Estado, com o objetivo de reduzir os custos da operação e viabilizar ainda mais investimentos na modernização do sistema de transporte coletivo.
Segundo a SMTT, todos os documentos relacionados à compra dos veículos serão encaminhados ao TCE dentro do prazo estabelecido. A proposta de anulação da Concorrência nº 01/2024, inclusive, partiu de uma orientação do próprio Tribunal e já foi aprovada no âmbito do Consórcio Metropolitano de Transportes.
Mesmo diante dos obstáculos, Aracaju alcançou avanços importantes nos últimos seis meses, como a inclusão de 68 ônibus com ar-condicionado na frota, 39 veículos totalmente novos e a manutenção da tarifa congelada, beneficiando milhares de usuários diariamente.
A SMTT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a busca por um transporte público de qualidade para toda a população aracajuana.
Reprodução: Luiz Carlos Focca