DELEGADA KATARINA DEFENDE RIGOR NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A deputada federal Delegada Katarina reforçou o posicionamento em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, destacando que a legislação brasileira é clara quanto à responsabilização de atos de violência contra menores.
Segundo a parlamentar, não há espaço para relativizações ou interpretações que desconsiderem o que já está estabelecido em lei.
“A proteção das nossas crianças e adolescentes não pode ser relativizada por interpretações que contrariem aquilo que já está estabelecido na legislação. Violência contra menores de idade não é opinião, não é interpretação. É crime. E deve ser tratada como tal”, afirmou.
A deputada tem reiterado a necessidade de aplicação rigorosa das normas de proteção e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.