DEFENSORIA PÚBLICA DE SERGIPE ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA ARTHUR DO VAL POR DECLARAÇÕES PRECONCEITUOSAS CONTRA O POVO SERGIPANO
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, por declarações ofensivas e discriminatórias dirigidas ao povo sergipano. A medida foi tomada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH) da instituição no último dia 23 de julho, após a divulgação de vídeos no perfil do ex-parlamentar no Instagram, onde ele se refere aos sergipanos com expressões como “povo de merda”, “povo burro do c…” e “gente chimpanzil”.
A ação judicial, fundamentada em normas constitucionais e infraconstitucionais, afirma que as falas de Arthur do Val configuram discurso de ódio e incitação à discriminação regional, e não podem ser protegidas sob o argumento de liberdade de expressão. Segundo o defensor público Sérgio Barreto Morais, diretor do NUDEDH, as declarações proferidas extrapolam qualquer forma de crítica legítima e representam uma tentativa clara de desumanizar uma coletividade. Ele destaca que “o comportamento de Arthur do Val é dirigido à anulação simbólica de um povo, promovendo sua inferiorização como seres humanos detentores de dignidade e direitos”.
A Defensoria requer à Justiça a remoção imediata dos vídeos da internet, além da condenação do ex-deputado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor que, caso deferido, deverá ser destinado ao fomento da cultura sergipana. O órgão também solicita a proibição de novas manifestações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
De acordo com Sérgio Barreto, a ação representa mais do que uma resposta institucional a um ataque pontual: ela é parte do compromisso permanente da Defensoria Pública com os direitos humanos e a proteção de grupos historicamente marginalizados. “O preconceito regional é uma das formas mais cruéis de exclusão social, pois reforça estigmas que perpetuam desigualdades estruturais. Combatê-lo é essencial para a construção de uma sociedade justa, plural e verdadeiramente democrática”, afirmou.
A repercussão das declarações causou indignação não apenas em Sergipe, mas em todo o país, gerando mobilizações populares e manifestações de solidariedade ao povo sergipano. Arthur do Val, até o momento, não se pronunciou publicamente sobre o processo. A Justiça deve analisar o pedido de tutela de urgência nos próximos dias. Caso a liminar seja concedida, os conteúdos ofensivos poderão ser removidos de forma imediata, e novas declarações do mesmo teor poderão implicar sanções adicionais.