Procurador do MPC-SE revela irregularidades em repasses da Deso a municípios sergipanos
Durante entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, na manhã desta terça-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, trouxe à tona informações relevantes sobre a fiscalização do uso dos recursos públicos no estado, com foco especial nos repasses feitos pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) aos municípios.
Segundo o procurador, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) tem intensificado o acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos pela Deso, principalmente em relação às contrapartidas de investimentos e convênios firmados com prefeituras. Eduardo Côrtes revelou que, em diversas cidades, foram encontradas irregularidades na execução dos serviços e na prestação de contas dos valores recebidos.
“Em alguns municípios, há fortes indícios de que os recursos não foram aplicados corretamente ou que houve falhas graves no cumprimento das exigências contratuais”, alertou Côrtes. Ele destacou ainda que essas irregularidades podem resultar em sanções aos gestores responsáveis, como multas, devolução de valores e até inelegibilidade, caso sejam constatadas ações dolosas.
O procurador também ressaltou que o Ministério Público de Contas está trabalhando em parceria com o TCE para garantir que os recursos destinados ao saneamento sejam utilizados de forma eficiente e transparente, sobretudo em um setor tão essencial à saúde pública.
“O saneamento básico é um direito do cidadão e um dever do Estado. Cada real mal utilizado nessa área representa um retrocesso no combate às doenças e na qualidade de vida da população”, enfatizou.
A fiscalização da Deso, segundo ele, continuará sendo uma prioridade nos próximos meses, com foco na identificação de falhas estruturais, omissões administrativas e possíveis desvios de finalidade nos contratos firmados com os municípios.
A entrevista repercutiu fortemente nos meios políticos e administrativos do estado, gerando expectativa quanto aos próximos desdobramentos das auditorias em andamento. O MPC e o TCE devem divulgar novos relatórios detalhados nas próximas semanas, apontando os municípios envolvidos e as providências que serão adotadas.