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GOVERNO DOS EUA RETIRA ALEXANDRE DE MORAES E ESPOSA DA LISTA DE SANÇÕES DA LEI MAGNITSKY

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pela administração norte-americana para impor sanções a cidadãos estrangeiros. A decisão foi comunicada oficialmente, mas sem detalhamento dos motivos que levaram à exclusão dos nomes.

Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano. À época, o governo americano justificou a sanção fazendo referência ao processo que tramitava no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula (PT).

A retirada dos nomes ocorre em meio a um cenário de repercussão internacional sobre o sistema judicial brasileiro e suas decisões relacionadas aos desdobramentos do período pós-eleitoral. Apesar da exclusão da lista, o governo dos Estados Unidos não divulgou nota explicativa nem esclareceu se houve reavaliação formal do caso ou mudança de entendimento político-diplomático.

Até o momento, o STF e o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciaram oficialmente sobre a decisão. A medida encerra, ao menos temporariamente, um episódio que gerou forte debate político e jurídico tanto no Brasil quanto no exterior.

FONTE: G1

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