SENADOR ALESSANDRO DESTACA SANÇÃO DA LEI 15.280/2025, QUE ENDURECE PENAS E AMPLIA PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS
O senador Alessandro celebrou, nesta segunda-feira, a sanção da Lei 15.280/2025, marco jurídico que fortalece o enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual no Brasil. A nova legislação endurece penas, fecha brechas legais e cria mecanismos adicionais de proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência.
Em publicação, o senador afirmou que o país deu um “grande passo na proteção das vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, reforçando a importância das mudanças aprovadas.
A Lei 15.280/2025 traz avanços significativos, entre eles:
• Penas mais severas para crimes sexuais
• Monitoração eletrônica para condenados
• Novas medidas protetivas de urgência
• Atendimento especializado às vítimas, fortalecendo a rede de apoio e acolhimento
Segundo Alessandro, a legislação representa um avanço necessário para combater a impunidade e ampliar a segurança de grupos vulneráveis.
“Seguimos comprometidos com um sistema de justiça mais firme, humano e eficiente!”, destacou.
A sanção da lei reforça o compromisso do Parlamento e das instituições brasileiras em aprimorar a proteção às vítimas, modernizar os instrumentos de repressão a crimes sexuais e promover justiça com maior rigor e sensibilidade social.