CÂMARA APROVA LICENÇA MENSTRUAL DE ATÉ TRÊS DIAS E DEPUTADA YANDRA MOURA CELEBRA AVANÇO NA GARANTIA DE DIREITOS ÀS MULHERES
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta histórica que garante até três dias de licença menstrual por mês para mulheres que apresentem sintomas graves durante o período menstrual. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa um importante avanço na pauta da saúde e dignidade feminina no ambiente laboral.
Entre as autoras do projeto está a deputada federal Yandra Moura (União Brasil – SE), que celebrou a aprovação e destacou o significado da conquista.
“É um passo importante na luta por mais respeito e compreensão sobre a realidade das mulheres brasileiras. Saúde e produtividade caminham juntas”, afirmou a parlamentar.
A proposta reúne iniciativas de diferentes parlamentares do União Brasil, unindo esforços em defesa de políticas públicas que respeitam a realidade das mulheres no mercado de trabalho. A licença menstrual beneficiará trabalhadoras celetistas, estagiárias e empregadas domésticas, ampliando a proteção legal e o cuidado com a saúde feminina.
O texto segue agora para análise no Senado Federal, onde deve ser avaliado antes de se tornar lei. Caso aprovado em definitivo, o Brasil passará a integrar o grupo de países que reconhecem, de forma legal, os impactos da menstruação na vida profissional das mulheres, reforçando o compromisso com igualdade, bem-estar e justiça social.