EM TOM SARCÁSTICO, PREFEITO DE AMPARO DESPREZA RISCO JURÍDICO APÓS EMPRESTAR CAMINHÃO-PIPA A MUNICÍPIO
VIZINHO
A decisão do prefeito Marcos Sandes, de Amparo de São Francisco, de ceder um caminhão-pipa do município para atender Canhoba reacendeu um debate delicado: solidariedade administrativa ou uso indevido de bem público? A polêmica se agravou após o próprio gestor minimizar, em tom sarcástico, qualquer possibilidade de responsabilização judicial.
“Não tenho um pingo de receio desse tipo de processo”, afirmou o prefeito ao justificar a cessão do veículo — declaração que, para críticos, soa como desprezo às normas da administração pública e aos mecanismos de controle institucional.
Relatos indicam que a ação pode não ter sido exclusivamente emergencial, mas articulada em um contexto político, envolvendo a vereadora Tarsiane e seu enteado, Diego Oliveira, aliado próximo do prefeito. Isso reforça as dúvidas sobre a real motivação do uso do bem público.
Embora o gestor alegue caráter humanitário, a legalidade administrativa não se sustenta apenas em boas intenções. A cooperação entre municípios exige instrumentos formais, como convênios, termos de cooperação ou decretos de emergência. Fora disso, há risco de violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Mesmo após as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, gestores não estão acima da lei. Solidariedade é legítima; desdém pelas regras, não. Em tempos de fiscalização intensa, atos juridicamente questionáveis somados a declarações irônicas apenas ampliam a desconfiança sobre a gestão.