ANGÉLICA GUIMARÃES AFASTA SOBREPREÇO NA COMPRA DE ÔNIBUS ELÉTRICOS EM ARACAJU; FLÁVIO PEDE VISTA E SUSANA VOTARÁ EM FEVEREIRO

A conselheira e presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Angélica Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (18) que não houve ilegalidade nem sobrepreço na aquisição de ônibus elétricos realizada pela Prefeitura de Aracaju. A declaração foi feita durante sessão ordinária da Corte.

Segundo Angélica Guimarães, o entendimento acompanha o posicionamento técnico da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que analisou o processo de acompanhamento da contratação. De acordo com o relatório, eventuais fragilidades de natureza formal identificadas inicialmente foram devidamente sanadas ao longo do procedimento, sem causar prejuízo à administração pública.

“Não houve ilegalidade nem sobrepreço na compra dos ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju, ficando evidenciado que eventuais fragilidades formais inicialmente apontadas foram saneadas no curso do acompanhamento, sem prejuízo concreto, preservada a finalidade pública e ausentes dano ou lesão ao erário”, afirmou a conselheira em plenário.

Durante a mesma sessão, o conselheiro Flávio solicitou vista do processo, o que suspende temporariamente a conclusão do julgamento. Com isso, a análise final ficará pendente até a devolução dos autos.

A expectativa é que a conselheira Susana apresente o seu voto no mês de fevereiro, quando o processo deverá retornar à pauta do Tribunal. Até lá, permanece o entendimento majoritário de que a aquisição dos ônibus elétricos ocorreu dentro dos parâmetros legais e sem prejuízo aos cofres públicos.

A compra dos veículos faz parte das ações da Prefeitura de Aracaju voltadas à modernização do transporte público e à adoção de soluções sustentáveis, com foco na redução de emissões e na melhoria da mobilidade urbana na capital sergipana.