CÂMARA APROVA PROJETO RELATADO PELA SERGIPANA KATARINA FEITOZA QUE ENDURECE PUNIÇÃO A PEDÓFILOS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 2810/2025, que amplia as penas para crimes de pedofilia e determina o monitoramento obrigatório dos condenados. A proposta, relatada pela deputada sergipana e delegada Katarina Feitoza (PSD-SE), representa um marco no fortalecimento das políticas de proteção à infância e à adolescência no país.
De acordo com o texto aprovado, o objetivo é tornar mais rígido o enfrentamento aos crimes sexuais cometidos contra menores de idade, garantindo punições mais severas e mecanismos de vigilância que impeçam a reincidência.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o protagonismo da parlamentar sergipana na condução da proposta. “A aprovação desse projeto é uma resposta firme da sociedade contra criminosos que atentam contra a dignidade infantil. Aumentamos a punição e ampliamos os mecanismos de vigilância. É um passo importante para garantir mais segurança às nossas crianças”, afirmou.
Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento com o combate aos abusos sexuais infantojuvenis e com a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.