RECEITA FEDERAL INVESTIGA FRAUDE FISCAL EM PREFEITURAS DE SERGIPE; CASO DE BOQUIM GANHA REPERCUSSÃO
A cidade de Boquim foi destaque na semana passada após a revelação de uma possível fraude fiscal na gestão do ex-prefeito Eraldo de Andrade. O assunto ganhou repercussão regional depois de ser pautado pelos jornalistas Luiz Carlos Focca e Flávio Fraga, na última sexta-feira, durante o programa Metropolitana News, na Rádio Metropolitana FM 90,5.
No entanto, a prática não seria isolada. De acordo com o delegado da Receita Federal em Sergipe, André Passos, quase 30 municípios sergipanos estão sob investigação por suspeita de compensações irregulares, que somam cerca de R$ 200 milhões em créditos indevidos.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
As apurações apontam que prefeituras apresentaram Declarações de Compensação (DCOMPs) para tentar extinguir débitos previdenciários declarados em DCTFWeb. Para justificar a quitação, eram alegados créditos previdenciários supostamente resultantes de recolhimentos via Guia da Previdência Social (GPS).
No cruzamento de dados, porém, a Receita constatou que tais créditos eram materialmente inexistentes, configurando o uso de créditos fictícios. A prática é caracterizada como fraude, com indícios de dolo, simulação e abuso de direito.
INVESTIGAÇÕES EM CURSO
A Receita Federal já instaurou diversos procedimentos para aprofundar a análise das compensações suspeitas. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os gestores poderão ser responsabilizados tanto civil quanto criminalmente.
O delegado André Passos fez um alerta:
“É preciso muito cuidado com consultorias que oferecem soluções fáceis para débitos fiscais. Muitas vezes, essas empresas vendem ilusões que podem resultar em responsabilização penal e financeira dos gestores.”
ALERTA AOS MUNICÍPIOS
A Receita reforçou que está à disposição para orientar as administrações municipais e verificar a existência real de créditos compensáveis, evitando que novos casos de fraude comprometam as finanças públicas e a imagem das gestões locais.
📌 Fonte: Luiz Carlos Focca