EUA APLICAM LEI MAGNITSKY CONTRA ALEXANDRE DE MORAES POR VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS E CENSURA POLÍTICA
O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Global Magnitsky Act, uma das legislações mais duras do país contra violações de direitos humanos e corrupção internacional. A decisão, considerada histórica, foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro.
A sanção determina o bloqueio imediato de todos os ativos de Alexandre de Moraes em território americano, além de proibir cidadãos e empresas dos EUA de manterem relações comerciais com ele ou com quaisquer entidades a ele associadas. Trata-se de uma aplicação rara e politicamente significativa da chamada “pena de morte financeira”.
EUA ACUSAM MORAES DE ABUSO DE PODER E CENSURA
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, fez duras críticas ao ministro brasileiro ao anunciar a sanção:
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil. Ele é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.”
Segundo Bessent, as ações do ministro ameaçam diretamente os interesses democráticos e as liberdades individuais promovidas pelos EUA. O comunicado também destacou que o governo americano já monitorava a atuação de Moraes desde o período Trump, quando sanções chegaram a ser consideradas, mas não executadas até então.