MORAES DECRETA PRISÃO DOMICILIAR DE JAIR BOLSONARO POR INCITAÇÃO CONTRA O STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando o descumprimento reiterado de medidas cautelares e o uso das redes sociais para instigar ataques à Corte. A decisão inclui ainda a apreensão do celular usado por Bolsonaro para participar remotamente das manifestações bolsonaristas ocorridas no último fim de semana.
Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados e de seus três filhos parlamentares para compartilhar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na decisão, o ministro afirma que as condutas de Bolsonaro “desrespeitam, deliberadamente, as decisões preferidas por esta Suprema Corte” e justificam a adoção de medidas mais rigorosas para frear a “contínua reiteração delitiva do réu”.
A ordem determina que a prisão seja cumprida integralmente na residência de Bolsonaro, com monitoramento, conforme previsto para casos de prisão domiciliar. A Polícia Federal foi acionada para efetuar a apreensão do dispositivo eletrônico utilizado pelo ex-presidente.
A medida marca mais um capítulo no acirrado embate entre Bolsonaro e o STF, em especial com Moraes, que é relator de diversas ações envolvendo o ex-presidente.
Fonte: Veja