MP QUE TAXAVA GRANDES FORTUNAS E APOSTAS PERDE VALIDADE COM VOTOS DE GUSTINHO, YANDRA, RODRIGO E ÍCARO
A Medida Provisória (MP) 1303/2025, que perdeu validade na última quarta-feira, 8 de outubro, era considerada fundamental para o equilíbrio fiscal do próximo ano. O texto previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras, apostas esportivas e grandes fortunas, além de compensar a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Elaborada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta estabelecia novas regras de tributação para fundos de investimento, ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros, com o objetivo de elevar a arrecadação e reduzir gastos públicos.
O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a negociar mudanças para ampliar o apoio político, reduzindo a taxação sobre apostas esportivas e sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD). Mesmo com as concessões, a proposta não avançou.
A votação na Câmara terminou com 251 votos favoráveis à retirada da pauta e 193 contrários, o que resultou na caducidade da MP.
Entre os parlamentares de Sergipe, os deputados Gustinho Ribeiro (Republicanos), Yandra Moura (União Brasil), Rodrigo Valadares (União Brasil) e Ícaro de Valmir (PL) votaram a favor da retirada da medida, contribuindo para seu arquivamento. Já Katarina Feitoza (PSD) e João Daniel (PT) votaram contra. Thiago de Joaldo (PSD) e Fábio Reis (PSD) não participaram da votação.
Para João Daniel, “essa decisão não representa uma derrota para um governo, mas para o povo brasileiro”. Segundo o parlamentar, a MP buscava uma cobrança mais justa de quem mais lucra, garantindo recursos para políticas públicas e programas sociais que amparam milhões de famílias.
“Entre os mais afetados estão os pescadores artesanais e as marisqueiras, que dependem de ações como o seguro-defeso para sobreviver e sustentar suas comunidades. Ao rejeitar essa medida, a Câmara enfraquece o equilíbrio fiscal e nega justiça tributária — penalizando quem trabalha duro todos os dias para garantir o alimento do nosso povo”, afirmou o deputado.
Já Rodrigo Valadares defendeu posição contrária. Segundo ele, “a medida trava o crescimento do país, aumenta o custo de vida do trabalhador e, por consequência, encarecerá até a comida do povo”.
Fonte: Revista Realce