TRE-SE julga possível fraude à cota de gênero: três vereadores de São Domingos podem perder os mandatos
O que antes circulava apenas como um rumor nos bastidores políticos de São Domingos agora tem data, hora e endereço para ser definido oficialmente. Nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgará uma ação que pode culminar na cassação de três vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP): Josivaldo Barbosa, Júlio Renovatto e Valdemir dos Santos.
A ação, protocolada sob o número 0600485-34.2024.6.25.0024, trata de uma grave denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. As coligações União Brasil e PSD, adversárias do PP, acusam o partido de ter lançado candidaturas femininas fictícias — as chamadas “candidaturas laranja” — com o único objetivo de atender ao mínimo de 30% de participação de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
O processo está sob relatoria do juiz Breno Bergson Santos e será julgado no Plenário Desembargador Fernando Ribeiro Franco, sede do TRE, em Aracaju. Caso o tribunal reconheça a fraude, todos os votos da chapa proporcional do PP podem ser anulados. Com isso, os três parlamentares investigados perderiam imediatamente seus mandatos. A depender do desfecho, pode ser determinada ainda a recontagem dos votos válidos ou até a convocação de eleições suplementares no município.
Enquanto a sessão se aproxima, o clima político em São Domingos é de forte apreensão. Nos corredores da Câmara Municipal, reuniões de emergência vêm ocorrendo a portas fechadas. Assessores, advogados e lideranças partidárias tentam encontrar caminhos para reverter ou minimizar os possíveis impactos da decisão. Fontes ligadas aos vereadores afirmam que estratégias jurídicas de última hora estão sendo acionadas.
O caso, além de ter potencial para reconfigurar a composição legislativa da cidade, acende um alerta sobre o uso irregular das candidaturas femininas como forma de burlar a legislação eleitoral. O julgamento promete atrair atenção não apenas dos moradores de São Domingos, mas de todo o cenário político sergipano.
A expectativa é que a decisão do TRE-SE seja proferida ainda na tarde desta segunda-feira, podendo mudar de forma significativa o rumo da atual legislatura no município.