PROJETO DE LEI DE YANDRA MOURA QUE CRIA PROGRAMA NACIONAL DE CIDADES INCLUSIVAS É APROVADO NA CÂMARA
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366/2024, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União Brasil-SE), que institui o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas. A proposta foi relatada pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) e representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à acessibilidade e inclusão social em todo o país.
O objetivo do programa é estimular ações e projetos que promovam a acessibilidade universal, a mobilidade urbana sustentável e a integração social, tanto em áreas urbanas quanto em regiões rurais. A proposta também prevê a cooperação entre os entes federativos e a sociedade civil para garantir o direito à cidade de forma igualitária, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
“Estamos falando de garantir dignidade, cidadania e autonomia a milhões de brasileiros que ainda enfrentam barreiras diárias para exercer seus direitos mais básicos. Esse projeto nasce do compromisso com um país mais justo e acessível para todos”, destacou a deputada Yandra Moura.
Com a aprovação na CDU, o projeto segue para análise em outras comissões da Casa. A expectativa é que, com o apoio multipartidário, a proposta avance com celeridade e se torne referência na construção de cidades mais humanas e inclusivas.
A aprovação do PL 366/2024 reforça o protagonismo da deputada Yandra Moura na defesa de políticas públicas inovadoras e sensíveis às reais necessidades da população brasileira.