Governador Fábio Mitidieri Anuncia Isenção de ICMS na Importação de Equipamentos de Saúde com Contrapartida de Exames Gratuitos para a População
Uma grande conquista para a saúde pública de Sergipe! O governador Fábio Mitidieri assinou um decreto que garante isenção de ICMS na importação de equipamentos médico-hospitalares, trazendo mais avanços para a rede de saúde do estado.
A medida beneficia empresas que importarem equipamentos de saúde entre 1º de julho de 2025 e 30 de abril de 2026. Em contrapartida, as empresas contempladas deverão oferecer serviços médicos gratuitos à população, como exames laboratoriais, radiológicos e diagnósticos por imagem. Esses atendimentos serão organizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) ou pela Secretaria de Administração (Sead), garantindo que o benefício chegue diretamente a quem mais precisa.
“Essa é uma ação inteligente e socialmente justa, que fortalece a saúde pública, amplia a oferta de exames e garante mais cuidado para o povo sergipano”, destacou o governador Fábio Mitidieri.
Para ter acesso à isenção, as empresas interessadas deverão cumprir os critérios que serão definidos em portaria conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Com essa iniciativa, o Governo de Sergipe dá mais um passo importante na melhoria do atendimento, no fortalecimento do SUS e na garantia de uma saúde pública mais ágil, eficiente e acessível para toda a população.
“Seguiremos trabalhando com responsabilidade, compromisso e presença para fortalecer a saúde pública de Sergipe”, concluiu o governador.